Política de Troca e Devolucão de Produtos para o E-commerce

A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por FASHION PALACE, localizada em São Paulo inscrita no CNPJ/MF sob o número 28.723.100/0001-65, com Inscrição Estadual nº 35-8-2534424-6. 

2. Contato – CAFP (Central de Atendimento FASHION PALACE)

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a FASHION PALACE disponibiliza o CAFP para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CAFP opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo: (a) Online, através do CHAT, pelo nosso site fashionpalace.com.br, durante os horários de funcionamento: Segunda à Sexta das 08h00 às 18h00; 

(b) Pelo telefone (WhatsApp) e (11) 99867-9015 (SAC), Segunda à Sexta das 08h00 às 18h00; 

(c) Por e-mail endereçada à FASHION PALACE, contato@fashionpalace.com.br, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a FASHION PALACE disponibiliza neste Site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Entrega de Produtos, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos Usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo. 

3. Modalidades

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a FASHION PALACE disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).

4. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à FASHION PALACE por meio do CAFP (Central de Atendimento FASHION PALACE) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

• 4.1. Contato com o CALM. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o CALM (Central de Atendimento FASHION PALACE) a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.
• 4.2. Envio do produto à FASHION PALACE. O Cliente poerá efetuar a devolução do produto à FASHION PALACE: (a) enviando-o à FASHION PALACE por correio. Neste caso, bastará solicitar ao CAFP (Central de Atendimento FASHION PALACE) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a FASHION PALACE poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
• 4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a FASHION PALACE verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.
• 4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a FASHION PALACE notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
• 4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a FASHION PALACE notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela FASHION PALACE à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.

5. Devolução por arrependimento do Cliente (fora do prazo legal)

Além dos 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a FASHION PALACE permite ainda o cancelamento de compras em até 30 (trinta) dias corridos contados da data de recebimento do Produto. Neste caso, são aplicáveis todas as condições indicadas no item 4 acima, todavia o Cliente deverá arcar com os custos de envio do Produto à FASHION PALACE,  enviando o Produto pelos Correios.

6. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)

Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do CAFP (Central de Atendimento FASHION PALACE). O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

• 6.1. Contato com o CAFP. O Cliente deverá contatar o CAFP (Central de Atendimento FASHION PALACE) a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.
• 6.2. Envio do Produto à FASHION PALACE. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à FASHION PALACE: (a) enviando-o à FASHION PALACE por correio. Neste caso, bastará solicitar ao CAFP (Central de Atendimento FASHION PALACE) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a FASHION PALACE poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
• 6.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a FASHION PALACE verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.
• 6.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a FASHION PALACE notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
• 6.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a FASHION PALACE notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras na FASHION PALACE ou pelo televendas. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na FASHION PALACE, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.

7. Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)

Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela FASHION PALACE, o Cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o Produto e com suporte na nota fiscal original. De qualquer forma, o CAFP (Central de Atendimento FASHION PALACE) auxiliará o Cliente na localização dos serviços de assistência técnica dos fabricantes.